Curso de Maus-tratos na Infância e Juventude

Webstudy - Centro de Formação, Lda (Portugal)
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  • Curso
  • Para profissionais
  • Online
  • 45 horas de estudo
Descrição

Este curso promove aprendizagens transversais, focando diversas perspetivas dos maus tratos na infância e juventude.
Dirigido a: Profissionais e estudantes das áreas das ciências sociais e humanas, da saúde, área legal e todos os interessados na temática.

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Perguntas frequentes:

· Requisitos

Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador com ligação à Internet (preferencialmente de banda larga, como o ADSL) e um browser (programa para navegar na web, como o Internet Explorer).

Professores

Leonor Brito
Leonor Brito
Educadora Infantil

Programa

Módulo I – Contextualização

1. Necessidades da criança

2. A criança como elemento de um contexto multisistémico

3. O mau trato numa abordagem ecológica: factores de risco e de protecção nos vários sistemas em que a criança se insere



Módulo II – Definições

1. Definição geral de mau-trato

2. Definição das tipologias de MT (Mau-trato físico, Síndrome do
shakenbaby, Síndrome de Munchausen por Procuração, Mau-trato
psicológico, Síndrome de Alienação parental, exposição a violência
doméstica, negligência, abuso sexual)

3. Sinais e sintomas de cada tipologia

4. Consequências da ocorrência do MT



Módulo III – Da suspeita à denúncia

1. Detecção das situações de MT pelas entidades com competência em matéria de infância e juventude

2. Procedimentos de sinalização: específicos dos serviços de saúde, do sistema educativo, das forças de segurança e do cidadão

3. Serviços disponíveis para recepção de denúncia



Módulo IV – Enquadramento Legal

1. Diplomas de Direito Internacional na defesa dos direitos da criança

2. Diplomas Legais portugueses respeitantes à defesa dos direitos da
criança: Código Civil, Lei Tutelar Educativa e Organização Tutelar de
Menores e Lei de Protecção e Promoção de crianças e Jovens em Perigo

3. A Lei de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

a) Princípios Legitimadores e Orientadores de Intervenção

b) Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo

c) Intervenção Judicial



Módulo V – As medidas de Protecção e Promoção

1. Sua definição e regulamentação

a) Medidas executadas em meio natural de vida: apoio junto dos pais,
apoio junto de outro familiar, confiança a pessoa idónea, apoio para
autonomia de vida

b) Medidas de colocação: acolhimento familiar, apadrinhamento civil,
acolhimento em instituição, confiança a pessoa seleccionada para adopção
ou a instituição com vista a adopção



Módulo VI – A adopção

1. Perspectiva legal: requisitos dos adoptantes

2. A adopção restrita

3. A adopção plena

4. Adopção por casais do mesmo sexo


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