CRÉDITOS DE TRIBUTOS - ICMS, IPI

Carga Horaria Carga Horária: 8 horas

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 18h

Objetivo

Fornecer os procedimentos práticos para o desenvolvimento profissional dos participantes, capacitando-os para a atuação diária com os trabalhos relativos ao ICMS e IPI, focado na sistemática de créditos tributários nas operações fiscais, de acordo com a legislação em vigor.

Público Alvo

Contabilistas, estudantes, assistentes fiscais, analistas fiscais, consultores e demais profissionais que atuem na área fiscal/contábil.

Programa

·Créditos básicos
·Regras estabelecidas na legislação do ICMS e do IPI
·Manutenção, vedação e estorno do crédito.
·Procedimentos para crédito de matéria prima, produto intermediário, material de embalagem e material secundário, auxiliar de produção combustível, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte.
·Momento do lançamento do crédito do ICMS na importação de mercadorias e insumos.
·Operações amparadas por diferimento e suspensão e a possibilidade de crédito
·Crédito do ICMS - produtos sujeitos a substituição tributária consumidos no processo industrial adquiridos de contribuinte substituto e substituído
·Créditos nas operações Incentivados
·Exportação de produtos nacionais, nacionalizados, importados, alíquota zero e não tributados (NT).
·Credito do IPI - insumos tributados adquiridos para produção de produtos com alíquota zero e produtos não tributados (NT)
·Estorno do crédito e vedação ao crédito.
·Ressarcimento do crédito do ICMS na substituição tributária - Portaria CAT 17/99
·Transferência de crédito do ICMS
·Ativo imobilizado - crédito do ICMS
- Crédito do ICMS referente ao diferencial de alíquotas - possibilidade
·Crédito antes da LC 87/96, na vigência da LC 87/96, LC 102/00 e 114/02 (uso/consumo, energia elétrica e serviço de comunicação)
·Crédito do ICMS quando estornado pelo vendedor, decorrente de aquisição até dez/2002.
Transferência do ativo imobilizado: procedimentos para transferência de saldo credor remanescente.