CONTRATOS NO DIREITO DO TRABALHO

Carga Horaria Carga Horária: 8h/aula

Horário: 8h às 12h e 13h às 17h30

Objetivo

Analisar os contratos especiais de trabalho quanto a natureza jurídica; espécies, Campo de Aplicação, Distinção como os demais contratos de trabalho.

Público Alvo

Advogados, Empresários, diretores e gerentes de Recursos Humanos e administrativo, gerentes e chefes ou auxiliares de departamento pessoal .

Programa

I- Noções Gerais do Direito do Trabalho: Hierarquia das Leis - Acordo, Convenção e Dissídio Coletivo
Conceitos: Direito do Trabalho, Empregado, Trabalhador Autônomo, Trabalhador Eventual, Empregador; Grupo de Empresa, Trabalhador Avulso, Estagiário, Trabalhador Temporário, Menor Aprendiz.

II- Contrato de Trabalho Individual
prazo indeterminado
prazo determinado
Contrato de Experiência
Contrato de Prestação de Serviços de Trabalhador Autônomo
Contrato de Trabalho Temporário - Lei nº. 6.019/74
Contrato de Estagiário
Contrato por Obra e Serviço Certo - Lei nº. 2.959/56
Contrato de Terceirização
Contrato de Cooperativa
III - Rescisões Contratuais - Direitos

IV- Modelos de Contratos de Trabalho Prazo Determinado;
Terceirização.

V- Debate