Contabilidade e Tributação nas Operações de Comércio Exterior

01. Legislação específica

1. Conceitos tributários e aduaneiros

- imunidade

- não-incidência

- isenção

- suspensão

- diferimento

- substituição tributária

- fato gerador

- base de cálculo

- território aduaneiro

- despacho aduaneiro

- desembaraço aduaneiro

- local alfandegado

- alfândega

- aduana

2. Tributos incidentes na importação

- I.I. IPI (vinculado), IOF, ICMS, PIS/Pasep-importação, Cofins-importação, AFRMM, Cide-Combustíveis e taxa de utilização do Siscomex e do mercante

- incidência

- contribuinte

- fato gerador

- base de cálculo

- alíquota

- isenção, redução, suspensão

- forma e prazo de recolhimento

- apropriação e utilização de créditos

- importação por conta e ordem de terceiros

- importação por encomenda

- importação por empresas enquadradas no simples nacional

- exemplo de cálculo do imposto

- nota fiscal de importação: aspectos do preenchimento

3. Benefícios do ICMS concedidos pelo estado do Paraná

- suspensão, crédito presumido, diferimento parcial

- exemplos de cálculo

4. Tributação simplificada e especial

- remessas postais internacionais (RTS)

- bagagem (RTE)

5. Tributos incidentes na exportação (direta e indireta)

- imposto de exportação: fato gerador, base de cálculo, alíquota, contribuinte e pagamento

- incentivos fiscais do IPI, ICMS, PIS/Pasep, Cofins, IOF e ISSQN: imunidade, não-incidência, isenção, suspensão

- créditos incentivados de tributos

- apropriação e utilização dos créditos de exportação acumulados

- crédito presumido do PIS/Pasep e Cofins

- drawback verde-amarelo: suspensão do IPI e diferimento do ICMS

- nota fiscal de exportação: aspectos do preenchimento

02. Impactos financeiro e contábil

1. Introdução e princípios contábeis para as operações de comercio exterior

- usuários interno da contabilidade (logística, produção, orçamento e outros)

- normas e procedimentos contábeis emitidos por órgão de regulamentação (RFB, CVM, BACEN, CFC

- sistema de contabilidade e registro fiscais

- avaliação da escrituração fiscal e contábil

- redução de Passivos fiscais pelo controle contábil e financeiro

- analisar a necessidade de aperfeiçoamento de procedimentos internos

2. Contabilidade aplicada às operações de importação

- adiantamentos para importação

- adiantamentos a despachante

- financiamentos em moeda estrangeira

- classificação das compras para estoques e imobilizado

- variações cambiais

3. Contabilidade aplicada às operações de exportação

- adiantamentos de contratos de câmbio

- adiantamentos de contrato de exportação

- variações cambiais

- receita de venda e receita de variação cambial

- cálculo e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo

4. Contabilidade fiscal das operações de exportação e importação

- registro dos créditos tributários incentivados

- registro dos impostos de importação e exportação

- registro nos livros fiscais e controles internos

- cálculo e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo

5. Contabilidade gerencial nas operações do comércio exterior

- controle do circuito da documentação contábil-financeira específica das transações de comércio exterior

- identificação dos custos operacionais nos processos de importação e exportação

- formação do preço de venda através do mark-up