CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS

Carga Horaria Carga Horária: 8h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Apresentamos este trabalho com a finalidade de demonstrar o cuidado com o devido registro da pessoa jurídica, de acordo com o novo código civil e demonstrar um planejamento tributário mais adequado de acordo com a atividade e porte da pessoa jurídica na sua constituição.

Público Alvo

Advogados, contadores, estudantes de direito e contabilidade

Programa

1. Constituição:
Introdução;
O Contador;
Cuidados na abertura das empresas;
Formato jurídico;
Documentação necessária:
CNPJ;
Inscrição Estadual;
Alvará Sanitário;
Alvará do Corpo de Bombeiros;
Alvará de Estabelecimento e Inscrição Municipal;
Opção pelo Simples Nacional;
Outros Alvarás.
Prazos e taxas;
Nome empresarial;
Contrato Social;
Impressão de Notas Fiscais;
Livro de Registro de Empregados;
Cadastramento na Conectividade Social;
Cadastramento no INSS.

2. Alteração Contratual:
Documentos de Identidade;
Autenticação de Cópias de Documentos;
Prazo para Registro;
Elaboração da Alteração Contratual com Consolidação do Contrato;
Deliberação dos Sócios;
Quorum de Deliberação;
Colidência de Alteração com Cláusula Anterior;
Sócios Casados no Regime da Comunhão Universal de Bens ou no da Separação Obrigatória;
Alteração de Nome Empresarial;
Alteração de Denominação;
Aumento de Capital;
Redução de Capital;
Ingresso e Retirada de Sócio;
Cessão e Transferência de Quotas;
Retirada de Sócio Dissidente;
Retirada nos Casos de Prazo Determinado ou Indeterminado;
Exclusão de Sócio;
Sócio Interditado;
Falecimento de Sócio;
Sociedade Unipessoal;
Alteração de Endereço;
Alteração do Objeto;
Administrador - Designação/Destituição e renúncia;
Prorrogação do prazo da Sociedade/Dissolução;
Conversão de Sociedade Simples em Sociedade Empresária, Mantido o Tipo Societário;
Conversão de Sociedade Empresária em Sociedade Simples, Mantido o Tipo Societário;
Transformação (Mudança do Tipo Societário) de Sociedade Simples em Sociedade Empresária;
Transformação (Mudança do Tipo Societário) de Sociedade Empresária em Sociedade Simples;
Assinatura do Requerimento de Arquivamento.

3. Registro da Pessoa Jurídica:
Teoria a Empresa;
Conceito da Empresa;
Conceito de Empresário;
Fatores de Produção;
Sociedade e Empresa;
Sociedade Empresária;
Sociedade Simples;
Opção;
Registro;
Conclusão.

4. Regimes Tributários:
Simples Nacional;
Tributação pelo Lucro Presumido e,
Lucro Real