Concurso do Ministério Público do RS

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Concurso do Ministério Público do RS


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS


Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Institucional e Regime Jurídico dos Servidores do Ministério Público.



Direitos e garantias fundamentais.


Organização do Estado.


Organização dos Poderes.


O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual.


Organização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.


Princípios institucionais do Ministério Público.


Unidade.


Indivisibilidade.


Independência Funcional.


Autonomias constitucionais do Ministério Público.


Funcional.


Administrativa.

Financeira.


Garantias constitucionais relativas aos membros do Ministério Público.


Inamovibilidade,


Irredutibilidade de vencimentos.


Vitaliciedade.


Foro por prerrogativa de função.


As vedações constitucionais.


Funções institucionais do Ministério Público.


A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei n.º 8.625/93.


A Lei Complementar 75/93.


O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência.


A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Lei Estadual n.º 7.669/82, com alterações supervenientes.


Organização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: Órgãos de administração. Órgãos de execução. Órgãos auxiliares.


Regime jurídico dos Membros do Ministério Público (Lei n° 8.625/93 e Lei Estadual n.° 6.536/73, com alterações supervenientes).


Servidor Público.


Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar n.° 10.098/94 e alterações supervenientes).


Cargo, função e emprego.


Provimento e vacância.


Vencimento, remuneração e subsídio.


Estabilidade e vitaliciedade.


Direitos e vantagens.


De tempo de serviço.


Da aposentadoria.


Acumulação de cargos, funções e empregos.


Sindicalização. Direito de greve.


Regime disciplinar.


Responsabilidades penal, administrativa e civil dos servidores públicos.


Disposições específicas dos Quadros de Pessoal do Ministério Público.


Auxílio-condução (Lei Estadual n.º 8.829/89 com a redação da Lei Estadual n.º 11.357/99).


Vale-refeição (Lei estadual n.º 11.250/98).


Auxílio-creche (Lei Estadual n.º 11.358/99).


Gratificação por exercício de atividades perigosas (Lei Estadual n.º 11.206/98).


Princípios da Administração Pública.


Administração direta e indireta.


Poder de polícia.


Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/92, com alterações supervenientes).


Controle e responsabilidade na gestão fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.º 101/2000.


Legislação do Ministério Público Estadual


Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982.


Lei nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973.


Licitações e Contratos


Lei n.º 8.666/93.


Lei n.º 10.520/2002.


Licitações.


Disposições gerais.


Modalidades, limites, dispensa e inexigibilidade.


Habilitação.


Registros cadastrais.


Procedimento e julgamento.


Contratos.


Tipos de contratos.


Cláusulas necessárias.


Duração.


O regime jurídico dos contratos.


Execução dos contratos: a importância da gestão do contrato.


O acompanhamento e a fiscalização.


Orçamento Público e Gestão Fiscal


Noções gerais: planejamento e execução orçamentária.



O Plano Plurianual.


A Lei de Diretrizes Orçamentárias.


Lei Orçamentária Anual.


Disposições Constitucionais.


O orçamento público na Lei n.º 4.320/64.

A despesa na Lei n.º 4.320/64.



Empenho.


Liquidação.


Pagamento.


A gestão fiscal responsável - A Lei Complementar Federal n.º 101/2000.


Disposições Preliminares.


Planejamento.


Receita Pública.


Da Despesa Pública



Geração da despesa


Despesas com pessoal.


Restos a pagar.


Transparência da gestão fiscal.


Relatório resumido da execução orçamentária.


Do relatório de gestão fiscal.


Das prestações de contas.


Da fiscalização da gestão fiscal.


DIREITO PENAL.


Princípios constitucionais penais.


Norma penal.


Analogia

Lei penal em branco.

Lei penal no tempo.

Lei penal no espaço.


Conflito aparente de leis.


Tipicidade.


Noções gerais.


Ação e omissão.


Nexo de causalidade.


Resultado.


Dolo.


Culpa.


Classificação dos tipos penais e das infrações penais.


Erro de tipo: Incriminador.


Ilicitude/antijuridicidade.


Noções gerais.


Causas de justificação.


Estado de necessidade.


Legítima defesa.


Estrito cumprimento de dever legal.


Exercício regular de direito.


Consentimento do ofendido.


Descriminantes putativas fáticas.


Culpabilidade.


Noções gerais.


Elementos.


Imputabilidade.


Potencial consciência da ilicitude.


Exigibilidade de conduta diversa.


Causas de inimputabilidade.


Erro de proibição.


Coação moral irresistível.


Obediência hierárquica.


Responsabilidade penal da pessoa jurídica.


Consumação e tentativa.


Concurso de pessoas.



Autoria e participação.


Formas.


Requisitos.


Co-autoria.


Circunstâncias comunicáveis.


Teoria da pena.


Penas: espécies, cominação e aplicação.


Suspensão condicional da pena.


Livramento condicional.


Efeitos da condenação.


Reabilitação.


Concurso de crimes.


Concurso material.


Concurso formal.


Crime continuado.


Medidas de segurança.


Conceito, sistemas, espécies, aplicação e duração.


Execução penal.


Noções gerais e execução das penas.


Ação penal.


Extinção da punibilidade.


Crimes em espécie.



Crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154 do CP).


Crimes contra os costumes (arts. 213 a 234 do CP).


Crimes contra o patrimônio (arts. 155 a 183 do CP).


Crimes contra fé pública (arts. 289 a 311 do CP).


Crimes contra administração pública (arts. 312 a 359-H do CP).


Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º. 4.898/65 e alterações).


Crimes de drogas (Lei n.º. 11.343/2006 e alterações).


Crimes hediondos (Lei n.º. 8.072/90 e alterações).


Violência doméstica (Lei n.º. 11.340/2006 e alterações).


Contravenções penais (Decreto-Lei n.º. 3.688/41 e alterações).


DIREITO CIVIL


Código Civil
- Lei n.º 10.406, de 10.01.2002 e alterações.


Parte Geral. Das pessoas naturais: da personalidade e da capacidade (arts. 1º a 10); dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21); e da ausência (arts. 22 a 39).


Das pessoas jurídicas: das disposições gerais (arts. 40 a 52); das associações (arts. 53 a 61); e fundações (arts. 62 a 69).


Do domicílio (arts. 70 a 78).


Parte Especial. Do direito das obrigações.


Da responsabilidade civil: da obrigação de indenizar (arts.927 a 943); e da indenização (arts. 944 a 954).


Do direito de família. Do direito pessoal.


Do casamento: da proteção da pessoa dos filhos (arts. 1.583 a 1.590).


Das relações de parentesco: disposições gerais (arts. 1.591 a 1.595).


Da filiação (arts. 1.596 a 1.606); do reconhecimento dos filhos (arts. 1.607 a 1.617); da adoção (arts. 1.618 a 1.629); e do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638).


Do direito patrimonial. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores (arts. 1.689 a 1.693). Dos alimentos (arts. 1.694 a 1.710).


Do bem de família (arts. 1.711 a 1.722).


Da tutela e da curatela: da tutela (arts. 1.728 a 1.766); e da curatela (arts. 1.767 a 1.783).


Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069, de 13.07.1990, e alterações.


Parte Geral (arts. 1º a 85). Das disposições preliminares e dos direitos fundamentais. Do direito à convivência familiar e comunitária.


Da colocação de criança e adolescente em família substituta. Guarda, tutela e adoção.


Parte Especial. Das medidas de proteção (arts. 98 a 102). Da prática de


ato infracional e das medidas sócio-educativas (arts. 103 a 128). Das medidas pertinentes aos pais ou responsável (arts. 129 e 130).


Do Conselho Tutelar (arts.131 a 140). Do procedimento de perda e suspensão do poder familiar (arts. 155 a 163). Do procedimento de colocação em família substituta (arts 165 a 170). Do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente (arts. 171 a 190). Do Ministério Público (arts. 200 a 205).


Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei n.º 8.078, de 11.09.1990, e alterações.


Dos direitos do consumidor (arts. 1º a 60).


Língua Portuguesa


Ortografia.



Sistema ortográfico vigente.


Morfossintaxe.


Classes gramaticais.


Flexão verbal.


Modos.


Vozes.


Tempos.


Aspectos do verbo.


Flexão nominal.


Identificação e emprego das classes gramaticais.


Concordância verbal e nominal.


Regência verbal e nominal.


Crase.


Colocação dos termos na oração e das orações no período.


Colocação pronominal.


Pontuação comum e especial.


Frase, oração e período.


A oração e seus termos.


Estrutura da oração e do período.


Os processos sintáticos: coordenação e subordinação.


Paralelismo sintático.


Equivalência e transformação de estruturas.


Discurso direto e indireto.


Semântica.


Significado de palavras e expressões.


Relações de sinonímia e antonímia.


Denotação e conotação: significação e contexto.


Compreensão e interpretação de textos.


Análise e interpretação de textos.


Tipos de texto.


Estrutura textual: relação entre idéias: coesão e coerência.


Recursos coesivos.


Ponto de vista do autor.


Idéia central e idéias convergentes.


Informações literais e inferências.


Intertextualidade.


Extratextualidade.


Informática


Ambiente Operacional Windows.



Fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho.


Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas.


Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela.


Windows Explorer.


Processador de Textos Word.


Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word.


Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc).


Organização do texto em listas e colunas.


Tabelas.


Estilos e modelos.


Cabeçalhos e Rodapés.


Configuração de Página.


Planilha Eletrônica Excel .


Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL.


Deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas.


Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa.


Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto.


Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões.


Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.


Classificação de dados nas planilhas.


Gráficos.


Software de apresentação Microsoft PowerPoint.


Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do PowerPoint.


Criação de apresentações e inserção de slides.


Os elementos da tela e modos de visualização.


Trabalhando com objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos.


Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho.


Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas.


Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre.


Montagem de slides animados.


Integração com Word e Excel.


Salvar, apresentações para acesso via browser.


Acesso a Redes de Computadores.


Estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais e Internet.


Mecanismos de cadastramento e acesso a redes: LOGIN, Username, Senha.


Protocolos e Serviços de Internet: Mail, http, FTP, News.


Correio Eletrônico: endereços, utilização de recursos típicos.


World Wide Web: Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca.


Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos.


Vírus de computador.


Ferramentas anti-vírus.