Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e

Iobestore
Em

R$650
Ou prefere ligar para o centro agora?
+ 55 ... Ver mais
Compare este curso com outros semelhantes
Ver mais

Informação importante

  • Curso
  • 8 horas letivas
Descrição

Apresentar as Nomenclaturas derivadas do Sistema Harmonizado (SH) e orientar os participantes a respeito do procedimento sistemático de classificação fiscal de mercadorias.
Dirigido a: Contabilistas, classificadores fiscais, compradores, consultores, auditores e responsáveis por áreas aduaneiras ou fiscal.

Informação importante

Programa

Apresentar as Nomenclaturas derivadas do Sistema Harmonizado (SH) e orientar os participantes a respeito do procedimento sistemático de classificação fiscal de mercadorias.

Público alvo

Contabilistas, classificadores fiscais, compradores, consultores, auditores e responsáveis por áreas aduaneiras ou fiscal.

Programa IOB

INTRODUÇÃO:

· Nomenclaturas existentes: NALADI, Diferenças entre o Sistema Harmonizado e outras estruturas

· Espécie de Atos Legais e suas competências (Decretos, Resoluções CAMEX, ADE )

· Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS:

· Estrutura TIPI e TEC

· Ex- Tarifários ; Sistemas Integrados

· Transição NBM x NCM

· Regras Gerais de Interpretação

· Roteiro de Classificação

PROCESSO E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES:

· NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

· Consulta sobre Classificação Fiscal junto a RFB :

- Base legal

- Documentação necessária

- Empresas aptas ao processo de consulta

- Efeitos da consulta

IMPACTOS DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL NO SPED E NF-e :

· Documentos e arquivos eletrônicos em que são referenciados

· Obrigatoriedade do preenchimento

· Utilização incorreta ou não preenchimento do código inclusive no âmbito do ICMS

CONSEQUENCIAS PARA REMETENTE E DESTINATARIO NO CASO DE ENQUADRAMENTO INDEVIDO

· Multas e penalidades aplicáveis

EXEMPLOS PRATICOS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL


Compare este curso com outros semelhantes
Ver mais