Básico de Crédito Rural

FEBRABAN
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Descrição

Dar aos participantes uma visão detalhada e atualizada sobre o complexo Sistema Nacional de Crédito Rural que os habilite a agir cada vez mais como especialistas dinâmicos e competitivos, nos seguimentos de Instituições Financeiras, Cooperativas e Empresas.
Dirigido a: Profissionais das Instituições Financeiras, Cooperativas e Empresas que necessitem conhecer o funcionamento do Crédito Rural no Brasil. É indispensável que tragam calculadora financeira.

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Programa

OBJETIVO


Dar aos participantes uma visão detalhada e atualizada sobre o complexo Sistema Nacional de Crédito Rural que os habilite a agir cada vez mais como especialistas dinâmicos e competitivos, nos seguimentos de Instituições Financeiras, Cooperativas e Empresas.


PÚBLICO-ALVO


Profissionais das Instituições Financeiras, Cooperativas e Empresas que necessitem conhecer o funcionamento do Crédito Rural no Brasil. É indispensável que tragam calculadora financeira.


LEGISLAÇÃO


Lei 4.829, 05.11.65 - Institucionaliza o crédito rural


Decreto 58.380, 10.05.66 - Regulamenta o crédito rural


Decreto Lei 167, 14.02.67 - Cria os títulos de crédito rural


Lei 8.171, 17.01.91 - Cria a política agrícola


Lei 11.326, 24.07.06 - Institui Agricultura Familiar


MANUAL DE CRÉDITO RURAL

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


1. Introdução


2. Sistema Nacional de Crédito Rural


3. Estrutura Operativa


4. Beneficiários


5. Assistência Técnica


CONDIÇÕES BÁSICAS


1. Disposições Gerais


2. Orçamento, Plano e Projeto


3. Garantias


4. Despesas


5. Utilização


6. Reembolso


7. Fiscalização

OPERAÇÕES


1. Formalização


2. Créditos de Custeio


3. Créditos de Investimento


4. Créditos de Comercialização


5. Contabilização e Controle


FINALIDADES ESPECIAIS


1. Empréstimos do Governo Federal (EGF)


2. Produção de Sementes e Mudas


3. Atividade Pesqueira


4. Prestação de Serviços Mecanizados


5. Linha Especial de Crédito (LEC)


6. Contratos de Opção de Compra e Venda como Instrumento de Política Agrícola


7. Linha de Crédito para Financiamento de Estocagem de Café


CRÉDITOS A COOPERATIVAS


1. Disposições Gerais


2. Atendimento a Cooperados


3. Integralização de Cotas-Partes


4. Taxa de Retenção


5. Repasse a Cooperados


RECURSOS


1. Disposições Gerais


2. Obrigatórios


3. Livres


4. Poupança Rural


Programa de Geração de Emprego e Renda Rural


1. Proger Rural


FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ


1. Disposições Gerais


2. Custeio


3. Colheita


4. Estocagem


5. Programa para Financiamentos de Ajustes Diários e Prêmios nos Mercados Futuros e de Opções


6. Alongamento de Dívidas


PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF


1. Disposições Gerais


2. Beneficiários


3. Finalidade dos Créditos


4. Créditos de Custeio


5. Créditos de Investimento


6. Pronaf Agroindústria


7. Pronaf Floresta


8. Pronaf Semi-Árido


9. Pronaf Mulher


10. Pronaf Jovem


11. Pronaf Custeio de Agroindústrias Familiares


12. Pronaf Cotas-Partes


13. Pronaf Grupo "B" - Microcrédito Produtivo Rural


14. Pronaf Agroecologia

PROGRAMAS ESPECIAIS


1. Fundo de Terras e da Reforma Agrária


2. Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana


3. Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados - 3a. Fase - Prodecer III


PROGRAMAS COM RECURSOS DO BNDES


1. Finame Agrícola Especial


2. Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)


3. Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra)


4. Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro)


5. Programa de Desenvolvimento da Fruticultura (Prodefruta)


6. Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora)


7. Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro)


8. Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop)


PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - PROAGRO


1. Disposições Gerais


2. Enquadramento

3. Adicional


4. Comprovação de Perdas

5. Cobertura


6. Comissão Especial de Recursos (CER)


7. Despesas


8. Atividade Não Financiada


9. Impedimento de Periciadores


10. 'Proagro Mais'


13. NORMATIVOS NÃO CODIFICADOS


1. Relação dos Normativos em Vigor Relativos ao Crédito Rural


2. Resoluções


3. Circulares


4. Cartas-Circulares


Evento eminentemente prático com aulas expositivas, detalhadas, e trabalhos realizados pelos participantes.


ABEL DE LIMA FILHO


Engenheiro Agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ, da Universidade de São Paulo.


Especialiação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.


Atua em instituições financeiras bancárias e de cooperativismo de crédito, nas áreas operacional, administrativa, de crédito rural, financiamentos para o agribusiness, crédito em geral, treinamento, consultoria, risco de crédito de financiamentos agropecuários, e organizações voltadas para o agronegócio.


Integra a equipe de instrutores da FEBRABAN


ADEMIRO VIAN (Coordenador do Curso)


Administrador de Empresas com Pós-Graduação em Administração Financeira.


Assessor da Febraban nas áreas de Crédito Rural, Produtos de Financiamento e Assuntos Contábeis e Fiscais. Professor Universitário e autor de diversas obras técnicas, dentre elas o livro 'Novos Instrumentos de Financiamento do Agronegócio' e da proposta que culminou na aprovação da Lei 11.076, que criou os novos títulos.

FLAVIO PALAGI SIQUEIRA


Mestrando em Administração - Unisal Campus de Americana com todos os créditos já realizados, estando em fase de Pré-qualificação da Dissertação - Setembro/2.008.


Pós- Graduado em Gerência de Negócios - FIAP/SP, 1998.


Especialização a nível de disciplinas de mestrado em: Avaliação Institucional e Educação, Economia e Globalização. Uniso - Universidade de Sorocaba/ SP. 2005


Engenheiro Agrônomo -FAZ 'MCG' Espírito Santo do Pinhal/SP.1982.


Integra a Equipe de Instrutores da Febraban.


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