Básico de Comércio Exterior

01. Introdução ao comércio exterior

- soberania

- moeda

- globalização

02. Condições de compra e venda

- Incoterms 2000 e sua utilização

03. Formas de pagamento e garantias

- pagamento antecipado

- cobrança direta

- cobrança documentária

- carta de crédito

- seguro de crédito

04. Classificação fiscal de mercadorias

- Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)

- Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

- "ex" tarifário

- multas por erro de classificação

05. Órgãos intervinientes no comércio exterior

06. Valoração aduaneira

- os seis métodos para definição do valor aduaneiro

- cálculo dos tributos na importação: I.I., IPI, ICMS, PIS/Pasep e Cofins

- Imposto de Exportação (IEX)

07. Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)

- gestores do sistema

- formas de conexão

- programas

08. Habilitação

- habilitação da empresa para o comércio exterior

- credenciamento de representante legal

utilização de senha

09. Tratamento administrativo nas importações - Portaria Secex 25/08

- licença de importação

- LI Automática

- LI Não Automática

- dispensa de LI

10. Declaração de Importação (DI)

- tipos de declaração

- passos para uma Importação

- LSI e DSI - Licença Simplificada de Importação e Declaração Simplificada de Importação

11. Exportação

- documentos gerados no siscomex

- tratamento administrativo nas exportações - Portaria Secex 36/07

- exportação direta e indireta

- roteiro para exportação

- documentos para embarque

- documentos para negociação

- incentivos fiscais na exportação

- preço de exportação

- drawback