ASPECTOS RELEVANTES NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

OBJETIVO:
Possibilitar um conhecimento amplo sobre o processo de licitações públicas.

PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos que atuam na área de contatos e licitações e demais profissionais
interessados em participar de licitações públicas.

PRÉ-REQUISITO: Ensino Médio

CARGA HORÁRIA TOTAL: 20h

PERÍODO E PERIODICIDADE:
O curso ocorrerá em 02 sábados seguidos, de 8h às 18h, e 01 sábado de 8h às 12h.

NÚMERO DE VAGAS:
Mínimo: 35
Máximo: 50

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

· Conceitos e Princípios que regem o processo licitatório;
· Modalidades e Tipos de licitação;
· Planejamento da Licitação;
· Fases da licitação;
· Instrumento Convocatório - Edital;
· Habilitação;
· Sistema de registro de preços;
· Elaboração, Análise de riscos e impugnação de editais;
· Recursos e medidas judiciais.