Aspectos Jurídicos nas Operações de Câmbio e Comércio Exterior

OBJETIVO


Possibilitar ao participante o conhecimento das Normas Básicas nacionais e internacionais sobre Comércio Exterior e Câmbio, transmitindo-lhe a visão geral necessária para atuar nesse mercado, enfatizando o conhecimento da legislação pertinente ao assunto. Será enfatizado o conhecimento da legislação pertinente ao assunto (Leis, Decretos, Decretos-Lei, portarias, Resoluções do CMN, Circulares e Cartas-Circulares do BC, incluindo ainda Normativos Tributários e o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais), de modo a permitir ao participante visualizar a sua aplicabilidade dentro do fluxo operacional, em processo interativo, através do confronto experimental direto com problemas práticos e vivência de mercado.


PÚBLICO-ALVO


Profissionais ocupantes de cargos técnicos e/ou gerenciais, advogados e outros lotados na área de câmbio e jurídica.


I. MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL


1. Funcionamento


2. Principais Centros Financeiros


3. Moedas, Câmbios e Taxas


4. Taxas de Juros Internacionais


5. Principais Operações


6. Mecanismos de Controle

II. MERCADO CAMBIAL BRASILEIRO


1. Funcionamento


2. Participantes


3. Limites de Posição


4. Restrições e Controles


5. Contrato de Câmbio (Conceito, Legislação Pertinente, Qualificação, Fluxo Operacional, Multas e Penalidades)


6. Fechamento de Câmbio (conceito, análise das variáveis envolvidas e Normas Cambiais)


7. Política Cambial Pós-maxidesvalorização


8. Normatização Tributária (Imposto de Renda, IOF, PIS, COFINS, CSLL, dentre outras)

III. INDICADORES DO MERCADO DE CÂMBIO


1. Conceituação


2. Paridades de Poder de Compra


3. Reservas Cambiais


4. Balança de Pagamentos

IV. OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR


1. Condições e Modalidades de Pagamento (Incoterms, aplicação de regras e práticas uniformes, leis e regulamentos aplicáveis)


2. Características Básicas das Operações de Câmbio (Leis e regulamentos aplicáveis)


3. Modalidades Operacionais e suas variações

4. RMCCI - Regulamento de Mercado e Comércio Internacional


5. Contabilização de Operações de Câmbio


6. Cartas de Crédito (UCP 600)


7. Cobranças Documentárias (UCP 522)


8. Exportação (Modalidades, Fluxo Operacional e Financiamentos)


9. Importação (Modalidades, Fluxo Operacional e Financiamentos)

V. OPERAÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS


1. Operações Financeiras (Modalidades, Autorizações, Imposto de Renda, ROF e Fluxo Operacional)


2. Contratação / Condições Financeiras


3. Ordens de Pagamento, Cheques e outros instrumentos de pagamento


4. Operações DDU e DDP: aspectos legais


5. Operações Financeiras (Empréstimos, Financiamentos e Outras)


6. Garantias Bancárias Internacionais (Avais / Fianças)


7. Linhas de Crédito do Exterior (Exportação e Importação)

VI. PRODUTOS COMPLEMENTARES DO MERCADO DE CÂMBIO


1. Equivalência de Taxas


2. Cupom Real x Cupom Nominal


3. Cupom Cambial (Swap, DDI e FRC)


4. Export Notes


5. CDB / Swap


6. Dólar Futuro / Taxa Forward


7. NDF (Non Deliverable Forward) / Real Futuro (CME)


8. Títulos Públicos


Exposições com apoio de audio-visuais, textos técnicos e trabalhos práticos de conferência de assinaturas.


JOSÉ RICARDO ESCOLÁ DE ARAÚJO


- Administrador de Empresas pela EAESP/FGV, com MBA em Finanças junto à New York University.

- Larga experiência na área financeira, com mais de 25 anos de experiência teórica e prática no mercado nacional e internacional.


- Na área bancária atuou em diversas áreas.


- É Consultor de várias Empresas e Conglomerados de médio e grande porte, dos setores financeiro, industrial e comercial, na intermediação de negócios, projetos e operações financeiras.


- Docente especialista em Cursos de Macro-Economia junto à EAESP/FGV, de Câmbio, Finanças e Derivativos junto à USCS, à Trevisan e ao INPG e de Operações de Câmbio e Comércio Internacional junto a Febraban.